Com o apoio da Prefeitura Municipal de Itabaiana, o Ministério Público dá lançamento ao Conselho Comunitário de Segurança Pública, que surgiu como uma forma de criar um espaço onde todos possam se reunir, debater e articular estratégias de segurança para a sociedade, tendo o reconhecimento de várias esferas de Governo e institutos independentes.
A Promotora de Justiça, Draª Miriam Pereira Vasconcelos, afirmou em entrevista, que o principal objetivo deste Conselho é promover ações que visem a garantia da ordem pública, priorizando o bem e o patrimônio das pessoas.
De acordo com a presidente do Conselho e advogada da Prefeitura Municipal de Itabaiana, Draª Fabiana Veiga, o conselho foi uma iniciativa do Procurador Geral do Ministério Público da Paraíba, através de uma audiência civil pública, onde a Promotora, Miriam Vasconcelos, abraçou o projeto. Foi criado pela Prefeitura um projeto de lei para se instituir o Conselho, levando-o à Câmara, e lá sendo aprovado.
Diante da aprovação da lei nº 738/2017, sobre a criação do Conselho, foram convocados representantes das diversas entidades civis e da sociedade para se fazer parte. Dessas entidades, foram convocados e nomeados representantes do próprio Ministério Público, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da Polícia Civil do Estado, da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, do Batalhão de Trânsito, do PROERD, do CRAS, do CREAS, representantes da Sociedade Civil, Movimentos Sociais, Sindicatos Titulares, Câmara de Dirigentes, Lojistas, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Patronal, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, OAB-PB, Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, as Mídias e as Associações Urbanas.
Para a presidente do Conselho: “esta iniciativa veio para somar, no sentido de ser um elo entre a sociedade e seus anseios, e os órgãos da Segurança Pública, para priorizar as ações preventivas de segurança do nosso município.” Enfatizou.
Jamille Lívia
ASCOM