O Prefeito de Itabaiana, Dr. Lúcio Flávio juntamente com o Diretor do Meio Ambiente, Ruam Blandow, receberam nesta segunda-feira, dia 20 de junho, o certificado de erradicação dos lixões através da Promotoria de Justiça de Itabaiana, pois o município está desde 2021 obedecendo a um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, que passa por um pátio de compostagem e promoção de coleta seletiva, além de propor a recuperação da área degradada por mais de 20 anos.
Dr. Lúcio falou sobre o prazo que os municípios tinham para acabar com os lixões, através de Lei do Governo Federal e de um TAC assinado junto ao Ministério Público. “Por isso tivemos pressa e começamos com um cadastramento dos catadores, onde a prefeitura concedeu um auxilio, parceria com a Cooperativa Itamare, e a construção de um pátio de compostagem”.
Em 2018, apenas 29 municípios paraibanos destinavam resíduos sólidos a aterros sanitários. De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba, 192 cidades estavam destinando adequadamente o lixo produzido.
Os municípios receberam as certificações após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por servidores do Ministério da Paraíba, representando a realidade fática do momento de seu reconhecimento.
O MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.
Por Gil Costa/Jornalista PMI