Neste mês de fevereiro foram iniciadas as ações para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabaiana. De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, todo município deve elaborar um PMSB para receber recursos federais e estaduais.
Dessa forma, ele deve contemplar os quatro serviços básicos:
– Abastecimento de água potável;
– Esgotamento sanitário;
– Manejo de resíduos sólidos;
– Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Assim, pretendemos levantar um diagnóstico do saneamento básico do município, verificando as deficiências e necessidades para podermos planejar os objetivos e as metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população.
Para a elaboração do plano, o Município firmou termo de convênio com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP, que está disponibilizando a consultoria técnica especializada.
As atividades do grupo de trabalho já foram iniciadas, e logo será nomeado o comitê executivo, com representantes da sociedade civil e do poder público, responsável pela realização dos estudos preliminares, diagnóstico e elaboração do plano de ação.
O cronograma contará com a realização de audiências públicas, em cada uma das etapas do estudo e elaboração do PMSB.
“A participação da sociedade é extremamente importante para a construção de um plano de saneamento efetivo, e exequível. O Plano Municipal de Saneamento Básico, além de uma necessidade, é uma obrigação a ser cumprida, mas sobretudo um desafio enorme para as gestões municipais, frente ao custo e esforço demandados para sua elaboração, e posterior execução. Itabaiana busca o diálogo com todos os setores da sociedade, e com as esferas de governo, para discussão sobre a viabilização do PMSB.” Afirmou o Secretário de Gestão e Planejamento, Geraldo Moraes, que integra o grupo de trabalho responsável por este projeto.